Ter dúvidas sobre como participar de um leilão é completamente normal, principalmente quando se quer garantir segurança no processo enquanto um investidor.
Seja um leilão judicial ou um leilão extrajudicial, como funciona a diferença é algo que você se pergunta?
Antes mesmo de saber a diferença, é importante se situar sobre o que é um leilão. Por definição, é o processo de venda e arremate de obras através do lance de maior oferta.
Para entender melhor se o leilão extrajudicial é seguro, vale saber as diferenças entre esses tipos, bem como os seus benefícios, que mostraremos ao longo deste artigo. Boa leitura!
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O que é um leilão extrajudicial?
Como o próprio nome sugere, no leilão extrajudicial não há o envolvimento do judiciário. Além disso, vale ressaltar que o leilão extrajudicial online existe assim como o leilão extrajudicial presencial.
Mas como funciona um leilão extrajudicial e a legislação? O leilão extrajudicial é seguro? Nesse modelo, o bem – seja ele um imóvel ou um carro, por exemplo – não é posto de forma obrigatório e sim devido ao contrato feito com o proprietário desse.
Isso acontece, por exemplo, em financiamentos imobiliários, no caso de inadimplência com o pagamento das parcelas.
Dessa forma, o bem não é colocado em leilão de forma compulsória, e sim, com base em contrato firmado com o proprietário.
Esse tipo é bastante comum em financiamentos imobiliários, quando o devedor se torna inadimplente em relação ao parcelamento pactuado.
Sobre o leilão extrajudicial, a legislação de alienação fiduciária informa que em situação do maior lance ainda ser menor que o valor do móvel, por exemplo, será feito um segundo leilão.
Nele, será aceita a oferta que consiga cobrir o valor da dívida junto às demais despesas.
O credor vai promover o leilão do seu bem financiado para poder pagar a dívida pendente. Dessa forma, mesmo sem o envolvimento judiciário, o leilão extrajudicial é seguro.
Qual a diferença de leilão judicial e extrajudicial?
Por se tratarem de categorias distintas, é esperado que existam diferenças na natureza de cada uma das modalidades. Saiba quais são as diferenças entre o leilão judicial e o leilão extrajudicial.
Leilão judicial
O leilão judicial é aquele, por outro lado, que envolve de forma compulsória a justiça. Sua natureza pode ser, por exemplo:
- Trabalhista;
- Criminal;
- Fiscal;
- Civil.
Em todos esses casos, o devedor não tem condições de pagar ao credor. Dessa forma, o bem deve ser penhorado para que, assim, seja vendido.
É através de um juiz que o bem é levado a leilão público para que, dessa forma, seja possível arrematar o item e usar o dinheiro para pagar a dívida.
Além disso, destaca-se que o leiloeiro sabe quanto custo o bem em questão, então ele está autorizado a declarar se o arrematante terá o bem ou não, visto que o valor do lance não pode ser inferior ao valor da quitação necessária.
Em situações que o valor não seja alcançado, da mesma forma, terá um novo leilão Nele, no entato, o bem poderá ser leiloado por apenas 60% do valor inicial.
Leilão extrajudicial
Diferentemente do judicial, o leilão extrajudicial não acontece em esfera jurídica. Além disso, ele pode acontecer quando um vendedor pessoa física quer vender o bem para que a negociação seja mais rápida.
Existem diversos sites de leilão extrajudicial online que facilitam o processo, visto que não envolve o deslocamento da pessoa interessada. Nesses casos, inclusive, é possível que o vendedor determine o valor da venda do bem.
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Quais os benefícios de participar de um leilão extrajudicial ou judicial?
Ambos os leilões apresentam benefícios e cada situação terá uma opção melhor de acordo com o que leva a compra, o orçamento e até mesmo quem é esse comprador.
Alguns dos benefícios do leilão extrajudicial ou judicial são, por exemplo, o fato de serem modalidades fáceis e rápidas de vender o imóvel.
No entanto, enquanto os leilões judiciais podem auxiliar no pagamento de dívidas com instituições financeiras e bancos, os leilões extrajudiciais podem facilitar a venda de imóveis sem envolvimento em processos jurídicos, por exemplo.
Como funciona o leilão de imóveis extrajudiciais?
O leilão de imóveis extrajudiciais acontece da mesma forma que os leilões de outros bens no mesmo formato. Para que ele aconteça, no entanto, é preciso haver uma quantidade mínima de parcelas em atraso.
No geral, isso acontece a partir da terceira parcela consecutivamente não paga, no entanto, depende do contrato estabelecido previamente com a instituição financeira.
Quais são as principais defesas de um bem que foi a leilão?
O leilão extrajudicial e a legislação dele permitem que, em algumas situações de erro, o leilão seja cancelado. No entanto, há muitas particularidades para cada caso, pois feita a análise errada, é possível perder o patrimônio em questão.
Quais são as principais causas de anulação de leilão judicial
Existem diversos motivos que podem gerar uma anulação de leilão judicial. São eles, por exemplo:
- Publicação tardia do edital;
- Ausência de descrição detalhada do bem;
- Ausência de notificação do devedor;
- Preço vil, isto é, menor que o valor estipulado;
- Penhora de bens de família;
- Não pagamento do lance pelo arrematante.
Conheça as causas de anulação de leilão extrajudicial
Já para a anulação do leilão extrajudicial, como funciona? As principais razões do cancelamento são, por exemplo:
- Falta de publicação do edital do leilão em jornal de grande circulação;
- Não intimação dos devedores dos detalhes do leilão;
- Preço vil;
- Descrição errada do valor da dívida;
- Falta de descrição das benfeitorias no edital;
Quais bens podem ser levados a leilão?
É de extrema importância saber quais são os bens que podem ser levados para o leilão. São eles, por exemplo:
- Bens imóveis;
- Veículos terrestres;
- Títulos de dívida pública
- Títulos e valores mobiliários;
- Navios e aeronaves;
- Ações e quotas de sociedades empresárias;
- Pedras e materiais preciosos;
- Dinheiro em espécie ou em aplicação
Como encontrar bens do devedor para colocar em leilão?
A penhora online é a principal forma de encontrar bens para colocar em um leilão de execução judicial.
É através dela que o juiz vai solicitar a pesquisa em sistemas para conseguir mais informações sobre o bem em questão.
As três principais fontes de penhora online são o BACENJUD, o RENAJUD e o INFOJUD.
Conclusão
Nesse texto podemos entender como funciona o leilão extrajudicial e o leilão judicial, suas diferenças e, inclusive, a existência de leilão extrajudicial online, como uma alternativa ainda mais simples.
No entanto, é possível se aprofundar mais sobre o assunto, principalmente quando se é um advogado com interesse nessa área. Se esse for seu caso, vale conhecer o treinamento para advogados para se especializar em leilões de imóveis!