O leilão, como muitos sabem, é um tipo de modalidade que se usa para vender bens através de uma disputa de compra por meio de lances que os interessados oferecem. Seja judicial ou extrajudicial, sempre vence quem faz a melhor oferta.
No entanto, você sabe o que significa o arrematante neste processo? Trata-se de um termo técnico, porém simples de entender, estando associada ao conceito de arremate.
Nesse artigo, portanto, você vai descobrir o que significa arrematante de leilão, como são os processos de desistência de um leilão e, ainda, todas as etapas de um leilão até o arremate. Boa leitura!
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O que é um arrematante no leilão?
O arrematante no leilão é aquela pessoa que vence a disputa dentro de um leilão.É necessário, inclusive, que o arrematante do leilão permaneça no local até a confecção e assinatura de todos os documentos precisos, como o é o caso do auto de arrematação.
O auto de arrematação é um documento que consolida a alienação judicial. Sendo assim, ao bater o martelo do leilão, imediatamente se expede auto de arrematação, que será assinado pelo arrematante do leilão, pelo leiloeiro e pelo juiz em questão, caso tenha.
Além disso, neste documento estão as informações como, por exemplo:
- Lote e os bens arrematados;
- Valor do lance;
- Forma de pagamento do bem;
- Valor da comissão do leiloeiro.
Após a assinatura, a venda é feita e o arrematante do leilão não pode mais desistir. É justamente o auto de arrematação que serve de base para a expedição do mandado de entrega ou da carta de arrematação.
Até quando o arrematante pode desistir da arrematação?
Existem casos em que o arrematante pode desistir sem ter nenhum prejuízo financeiro. Isso acontece em casos de distribuição de embargos à arrematação ou ação autônoma.
De acordo com artigo 903, parágrafo 5º do Código de Processo Civil, o arrematante poderá desistir da arrematação, em algumas situações.
Uma delas é, por exemplo, caso prove, nos 10 dias seguintes ao arremate, a existência de ônus real ou gravame que não foram mencionados no edital,
E quando o arremate no leilão não acontece?
Caso o arremate não aconteça, os bens e itens que não foram arrematados podem os participantes ofertar novos lances.
Nesse caso,se lavrará um auto negativo, pois não houve arrematantes para o bem. Após isso, o processo volta ao Juízo da Execução. A partir disso, o bem pode ou não ser incluído em outro leilão. No entanto, pode acontecer de ele não retornar.
O lote, ainda, pode ser retirado de leilão, em algumas situações. Isso acontece, por exemplo, quando não há finalização do leilão em relação à parte devedora no pagamento da dívida ou quando não se chega a um acordo com o credor,
Além disso, acontece também a retirada de um lote por determinação judicial em decorrência de algum incidente processual ou recurso judicial. Vale ressaltar que todas as retiradas deve ser informadas antes do término do leilão
Conheça as etapas de um leilão até o arremate
Agora, vamos apresentar todas as etapas de um leilão até que o bem se torne do arrematante.
Licitação aberta
Muitos leilões acontecem através da licitação aberta. Nesses casos, os licitantes apresentarão lances públicos e sucessivos, com prorrogações, de acordo com o critério de julgamento adotado no edital.
No formato presencial, a disputa acontece em um dos auditórios do leiloeiro credenciado. Também existe a modalidade online, na qual o arrematante do leilão entra no site para fazer a oferta.
Licitação fechada
Já no caso de licitações fechadas, a diferença é que é preciso formalizar a proposta por escrito em um formulário, além de fazer um depósito-caução de 5% do valor do imóvel e entregar em um envelope lacrado como indica o edital.
As propostas são enviadas por escrito após a publicação do edital. Os envelopes são abertos juntos, e o arremate acontece da mesma forma.
Venda direta
Caso o imóvel não seja vendido no leilão, ele pode ser vendido de forma direta. Nesse caso, o interessado precisa realizar a caução e apresentar uma proposta igual ou superior ao menor valor estabelecido.
Na modalidade de venda direta para os imóveis, por exemplo, a transação pode ser intermediada por um corretor imobiliário.
Lance
O lance diz respeito ao valor da oferta que o interessado está disposto a pagar para adquirir o bem em leilão.
Dessa forma, são feitos diversos lances sucessivos, sendo sempre o próximo maior que anterior. A disputa termina quando o leiloeiro “bate o martelo” e declara quem será o arrematante do leilão.
Na modalidade presencial, o lance se faz de modo verbal. Já no caso do online, o interessado deve efetuar o login cadastrado no portal do leiloeiro, com sua senha de acesso e digitar o lance no campo.
Arremate
O arremate é o momento em que o bem é declarado do arrematante do leilão. A partir desse momento, o arrematante deverá permanecer no local para as tratativas, quando presencial.
No caso do formato eletrônico, a equipe do leiloeiro entrará em contato com arrematante para confirmar a arrematação e seguir para os próximos passos.
Nesse momento também, será preciso pagar imediatamente o valor integral do lance ou o correspondente ao sinal.
Anulação de arrematação de imóvel: como proceder?
Em alguns casos, a arrematação pode ser anulada. São eles:
- Vício de nulidade após arrematação;
- Se não for pago o preço ou se não for prestada a caução;
- Caso o arrematante provar, nos 5 dias seguintes, a existência de ônus real ou de gravame não mencionado no edital;
- Caso o arremate seja por preço vil.
Conclusão
O arrematante do leilão trata-se da pessoa que irá ter a nova propriedade do bem quando é feito o arremate.
Portanto, nesse artigo você conseguiu entender como funciona o arremate, todas as etapas do leilão e até mesmo como funciona a anulação de uma arrematação de imóvel.
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